Direito

Objetivo Geral

O objetivo do Curso de Graduação em Direito é a formação de bacharéis em Direito conhecedores das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que estão inseridos, aptos a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

Objetivos Específicos

• Proporcionar uma sólida formação geral e humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos;

• Possibilitar ao aluno desenvolver postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania;

• Incentivar o estudo da Ciência do Direito nas diversas formas que se apresenta na realidade, com ênfase nas questões jurídicas relacionadas com o contexto econômico e social de inserção institucional;

• Permitir a compreensão, sob o ângulo jurídico, do universo dos problemas e questões econômicas e sociais que atingem a comunidade regional, sem perder de vista a realidade nacional e internacional;

• Desenvolver no aluno, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz e o domínio das teorias e técnicas da área do Direito com a solução das questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;

• Estimular a investigação científica e a extensão, visando à produção e a divulgação do conhecimento jurídico adequado à realidade social, assim como a adequação da formação oferecida às demandas da sociedade;

• Desenvolver no egresso a capacidade de continuar aprendendo e de acompanhar as mudanças nas condições de trabalho, bem como dar prosseguimento aos estudos em cursos de pós-graduação.

Habilidades e Competências

Para que o egresso alcance este perfil, o Curso de Graduação em Direito, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, proporciona condições para que uma formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências e habilidades cognitivas, instrumentais e interpessoais, capacitando o graduando a:

• Interpretar e aplicar princípios e regras do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico e o estudo de caso;

• Compreender e relacionar os fundamentos filosóficos e teóricos do Direito com sua aplicação prática;

• Compreender adequadamente os fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos que norteiam a interpretação e aplicação do Direito;

• Demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

• Adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

• Desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

• Compreender os métodos interpretativos e da Hermenêutica, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

• Ter competências para atuar em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

• Utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas, além do desenvolvimento das habilidades em idiomas estrangeiros, da aceitação da diversidade e do pluralismo cultural;

• Possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

• Desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar;

• Apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

Área de Atuação

O egresso do Curso de Graduação em Direito poderá atuar tanto nas carreiras jurídicas tradicionais, como nas novas funções que se abrem no mercado de trabalho para os bacharéis em Direito, tais como: administração de grandes corporações, assessoria e consultorias a empresas e etc.

Importante lembrar que a graduação em Direito forma bacharéis em Direito que devem possuir conhecimentos suficientes para, uma vez atendidas às exigências de ingresso, o exercício das carreiras jurídicas tradicionais, tais como Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil e etc. A formação em Direito é, portanto, generalista, não permitindo o exercício imediato de qualquer das carreiras jurídicas tradicionais.

O bacharel em Direito, portanto, deve ser preparado para o exercício de ampla gama de atividades, fornecendo o ponto de partida para o ingresso nas carreiras jurídicas. Seu perfil deve ser, em nível da formação universitária básica, necessariamente generalista.

Perfil Profissional

O egresso do Curso de Graduação em Direito será um profissional com sólida formação geral, humanística capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

Carga Horária

Duração

Turno

Investimento

Mais informações pela nossa Central de Relacionamento (91) 98420-8044/ 98756-8182.

Coordenação

Michel Batista é Advogado, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Mestre em Direitos Fundamentais, Professor Universitário, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, Subseção Ananindeua no triênio 2022-2024 e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade da Amazônia - FAAM.